A China na Organização Mundial do Comércio e sua relação com o Brasil
Por Georgia Costa e Pablo Piassa Granello. Graduandos em Direito na FGV Direito SP e pesquisadores no Grupo de Estudos em Direito Internacional Econômico.
Revisão: Maria Eugênia Kroetz. Doutoranda em Direito e Desenvolvimento na FGV Direito SP e advogada no Hapner e Kroetz advogados.
A entrada da China em 2001 na Organização Mundial do Comércio (OMC) foi concretizada após 17 anos de negociação entre as partes. Do lado dos países já membros da Organização, havia o interesse pelo ingresso no vasto mercado chinês além de que eles consideravam que as regras da organização poderiam regular e controlar a entrada dos produtos chineses nos mercados ocidentais. Do lado da atual segunda maior economia do mundo, a entrada na OMC significou um passo em sua abertura comercial, saindo de uma economia planejada para uma economia de mercado e inaugurando o que chamam de “economia socialista de mercado”. Dessa forma, sentia-se a necessidade das regras da OMC para garantir que suas exportações não seriam discriminadas. Assim, a admissão da China no grupo foi importante para as duas partes, pois os países membros da OMC confiavam em um comércio regrado.
A Organização passou a diferenciar o tratamento da China ao dos outros países, impondo regras mais rígidas para o novo membro, impactando largamente setores como o da agricultura, cujas negociações estabeleceram maior abertura para o mercado chinês. No setor dos serviços, a China se destacou, sendo um mercado atrativo para empresas multinacionais por conta de seu vasto tamanho e grande número populacional. A entrada desse país culminou também na sua submissão às regras impostas pelo TRIPS (acrônimo em inglês para o Acordo sobre Propriedade Intelectual Relacionada ao Comércio), o que proibiu a pirataria chinesa tanto em seu mercado interno como externo. Além disso, segundo os relatórios da OMC, a China é o país que mais sofre com medidas anti-dumping, das quais a maioria é feita pelos EUA, afetando principalmente o ramo dos produtos químicos.
Desde a ascensão da China como país membro da OMC, as relações comerciais entre o país asiático e o Brasil cresceram vertiginosamente. Em 2000, as exportações do Brasil para a China chegavam a US$1,1 bilhão, o que representava quase 2% do total das exportações do Brasil. Já em 2019, as exportações foram de cerca de US$62,87 bilhões, o que representou 28,1% das exportações brasileiras e as importações de produtos chineses representou 19,9% do total das importações brasileiras, o que colocava a China como principal destino das exportações brasileiras e principal parceiro comercial. Em 2000, as exportações brasileiras para a China se concentravam em produtos primários e, atualmente, continuam concentradas nesse tipo de produto, principalmente nas commodities, com destaque para a soja e o minério de ferro, e a importações se baseiam principalmente em produtos manufaturados, destacando-se equipamentos manufaturados, como equipamentos de telecomunicações e suas peças e acessórios.
