A Nova Rota da Seda: O Projeto Chinês de Expansão mundial Por Meio Dos Contratos Transnacionais
Autoria: Felipe Anawate. Graduando em Direito na USP e pesquisador no Grupo de Estudos em Direito Internacional Econômico da FGV Direito SP.
Revisão: Carolina Bianchini. Graduada em Direito na USP e mestranda em Direito e Desenvolvimento na FGV Direito SP.
O grupo de estudos “Forma Jurídica e Relações entre Brasil e China” da FGV Direito SP tem se empenhado em estudar e analisar as novas tendências da potência mundial com maior expansão na contemporaneidade. Assim, propusemos fazer esse post para explicar um projeto chinês de escala global que tem ganhado cada vez mais importância no cenário das relações internacionais: A Nova Rota da Seda.
Inspirada nas rotas comerciais que ligavam a Europa ao extremo oriente durante séculos, esse grande empreendimento, também conhecido como “One Belt One Road” (BRI), compreende mais de 60 países entre a Ásia, África e Europa, tanto por terra como por mar. Nesse sentido, é um projeto de investimento em infraestrutura que pretende expandir a influência chinesa, primariamente em um nível econômico, e posteriormente político, por meio do “soft power” realizado pelos contratos transnacionais e facilitação por meio da diplomacia chinesa nos países integrantes da iniciativa. Dessa forma, a dimensão jurídica ganha relevo no instante em que a China consegue estabelecer um regime transnacional próprio, por meio de contratos privados e acordos internacionais de investimento [1], o que está forçando uma adaptação mundial no setor para a adequação a essa nova realidade. Além disso, é importante destacar que a nova rota da seda foi considerada um projeto de risco por ser realizada majoritariamente em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, considerados arriscado pelo alto nível de instabilidade política e econômica (sem contar a corrupção institucional). Ao mesmo tempo, pioneiro por levar investimentos a regiões ainda não exploradas pelo ocidente.
Em resposta a esse grandioso projeto chinês, o Presidente dos EUA, Joe Biden, propôs, na reunião do G7 de 2021, como resposta ao BRI, a elaboração de um programa de infraestrutura, o “Reconstruir Melhor Para o Mundo”, combinando o investimento em países periféricos o condicionante democrático, fator não presente nas exigências chinesas. Portanto, é extremamente importante que os olhos brasileiros se voltem para o novo modelo jurídico-econômico mundial imposto pela China na contemporaneidade, atentando-se para as possibilidades futuras de investimentos no território nacional, mas já conscientes das novas modalidades de contratos e modos específicos de se fazer negócios, os quais vêm ganhando espaço e caminham para ser o futuro do sistema de investimento global.
Felipe Martins Anawate, julho de 2021
[1] Shaffer, Gregory; Gao, Henry, A New Chinese Economic Law Order? J. INT’L ECON.LAW
Bibliografia:
ABDENUR, Adriana. A nova rota da seda e o Brasil. Disponível em: <https://diplomatique.org.br/19184190_1370296073019263_285623279_n/>
BELT AND ROAD INITIATIVE. Disponível em: <https://www.beltroad-initiative.com/belt-and-road/>. Acesso em: 26 ago. 2021.
DEUTSCHE WELLE (WWW.DW.COM) G7 lança plano de infraestruturas para combater projeto da China | DW | 12.06.2021. Disponível em: <https://www.dw.com/pt-002/g7-lan%C3%A7a-plano-de-infraestruturas-para-combater-projeto-da-china/a-57866582>. Acesso em: 26 ago. 2021.
Erie, Matthew Steven. Chinese Law and Development (March 10, 2020). Harvard International Law Journal, Vol. 62, №1. Disponível em: https://drive.google.com/drive/folders/1VjOU-CerYiteM6117s7YGt8ZBD1tXqsG?usp=sharing
Shaffer, Gregory; Gao, Henry, A New Chinese Economic Law Order? J. INT’L ECON. LAW
